Autorização de residência em Portugal: como obter?

De fato, os brasileiros podem entrar em Portugal apenas com o passaporte válido. Contudo, se você quer permanecer no país, será necessário ter uma autorização de residência em Portugal.

A autorização de residência em Portugal é um documento que vários brasileiros possuem interesse e existem várias formas de conseguir ela. Normalmente, primeiro será necessário ter um visto aprovado no Brasil previamente para depois trocar pela residência em Portugal.

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Como obter a autorização de residência em Portugal?

Para obter a autorização de residência em Portugal é necessário recorrer a uma destas duas vias: um casamento com cidadão português ou por um contrato de trabalho.

A forma de obter a residência através do casamento é estar casado ou se casar com uma pessoa de origem portuguesa. Para obter a residência por um contrato de trabalho, a empresa que emite o contrato deve solicitar à pessoa ao seu país de origem pelas suas competências, isto para que possa iniciar o processo.

Caso uma pessoa consiga a autorização de residência em Portugal por meio do trabalho, ela pode trazer sua família como dependentes. Esses terão o chamado visto d6 para portugal.

Como solicitar a autorização de trabalho em Portugal?

Quando se decide mudar-se e procurar um emprego em Portugal, é importante saber que é necessária uma autorização de trabalho. Para consegui-la são necessários vários documentos, além disso é necessário o visto que é o que permite ter direito de trabalhar neste país.

Os requisitos para solicitar a autorização variam de acordo com o país de onde vem o requerente e o tempo que pretende permanecer em Portugal, apresentamos abaixo os necessários para solicitar a autorização de trabalho dependendo do país de origem:

Para os cidadãos membros da União Europeia

Para os cidadãos que são membros da União Europeia (isso inclui aqueles que possuem cidadania), não necessitam de uma autorização de trabalho nem de um visto português. Contudo, se pretenderem trabalhar por mais de três meses, vão precisar de um Certificado de Residência.

O pedido do certificado deve ser feito no município da localidade onde reside, para isso é necessário apresentar o documento de identidade e a declaração juramentada de que se encontra empregado em Portugal.

Para os casos em que você não tem um emprego, deve ser apresentada a declaração de juramento, onde se demonstra que você tem recursos financeiros suficientes para se sustentar e sustentar a família.

Para cidadãos que não são europeus

Os cidadãos que não são europeus precisam de uma licença de trabalho português para poderem começar a trabalhar em Portugal. Geralmente esta licença é concedida àqueles que estão casados com um cidadão português ou àqueles que possuem um emprego seguro.

Quando um emprego tiver sido encontrado e se for por um contrato superior a três meses, o empregador solicitará uma autorização de trabalho portuguesa às autoridades trabalhistas portuguesas.

É claro que, para conseguir a autorização de residência em Portugal será necessário apresentar uma série de documentos que comprovem que você tem a capacidade de se manter por lá.

Recomendações gerais para residência em Portugal

Quando chegar em Portugal para morar, você deve emitir o Número de Identificação Fiscal (NIF), isto é feito em qualquer sede da Direção de Finanças e só é necessário o endereço atual onde se reside e o passaporte.

O pedido do Número de Identificação Fiscal (NIF) é um procedimento gratuito e é entregue imediatamente. Vá à sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para solicitar os números de telefone pelos quais deve solicitar a consulta com a finalidade de iniciar o processo de residência. 

As consultas demoram geralmente de três a cinco meses, por isso a recomendação é fazer o pedido, no mesmo momento em que se chega a Portugal, embora durante o tempo de espera não se tenha problemas em estar no país.

Para evitar problemas durante o tempo de espera, tenha sempre à mão o e-mail enviado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no qual se encontra a data da consulta.