Temas jurídicos para blogueiros

A querida @anamagal – jornalista e blogueira - me convidou para uma entrevista sobre plágio e direitos autorias. Apesar de já estar cansada desse tema, aceitei conceder a entrevista já que quanto mais pessoas estiverem bem informadas, melhor. Em parceria com  a advogada @cecilia_tanaka, o trabalho da Ana será apresentado na Campus Party 2010.

A dupla contou também com a colaboração do Dr. Marcel Leonardi que é advogado em São Paulo e professor do curso de pós-graduação GVLaw (FGV-SP). É bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutor pela University of California at Berkeley, EUA.

É de suma importância que tomemos conhecimento das duas matérias, já que somos blogueiros e não estamos imunes à aplicabilidade de punições. Vejam o que o Dr. Marcel diz:

Para o advogado Dr. Marcel Leonardi, a maior parte dos blogueiros comentem erros primários por não terem formação jornalística. "Dependendo da natureza do texto, o blogueiro comete erros comuns por falta de conhecimento de técnicas jornalísticas, tais como acusações diretas sem provas, utilização da imagem de alguém sem autorização, divulgação de informações sigilosas, e assim por diante", explica Leonardi.

O Dr. Marcel recomenda bom senso acima de tudo. Já eu sugiro uma assessoria jurídica sempre que vocês tiverem dúvidas quanto à publicação de posts mais polêmicos.

Com relação ao plágio, o Dr. Marcel enfatiza que podemos e devemos entrar com ações judiciais e até mesmo pedir indenizações (vou ficar rica :P):

De acordo com Dr. Marcel os blogueiros que tiveram suas criações autorais reproduzidas sem autorização ou citação, podem, e devem, ingressar com ações judiciais para remover o conteúdo dos web sites em que houve a publicação indevida, bem como exigir indenização, conforme o caso. Mas para isso ele terá que provar a autoria do conteúdo supostamente copiado. "Isso não é válido para conteúdos de blogs que usam o Creative Commons ou outras licenças que permitam a reprodução do conteúdo, valendo nesses casos os termos dessas licenças", finaliza.

Seguem os links para as duas reportagens que a Ana Magal fez para o O Estado RJ online

• Blogueiros X Lei: quem está correto?
• A Internet facilitou o plágio?

E para complementar a leitura, recomendo o post que a advogada Vivi escreveu para o Usuário Compulsivo - Blogs, Liberdade de Expressão e Justiça. Não digam que não avisei ;)

Leiam também Algumas noções de Direito para blogueiros, dica da Luma Rosa.